Portaria
Portaria no.645 de
15 de setembro de
2006
Constitui Comissão
de Assessoramento
para a realização da
prova prática no
processo seletivo
dos programas de
Residência Médica
Portaria no.586 de
05 de setembro de
2006
Constitui Comissão
Especial para
elaborar e propor
metodologia e
critérios para
normatizar e
atualizar o conteúdo
programático dos
programas de
Residência Médica
Portaria no.1473 de
17 de agosto de 2006
Designa por
indicação do
Ministro da Saúde, o
membro titular e
membro suplente,
para integrarem a
Comissão Nacional de
Residência Médica.
Portaria no.20 de 09
de maio de 2006
Nomeia professores
para coordenarem o
estágio optativo em
regiões de fronteira
e de difícil acesso
e o intercâmbio
interdisciplinar.
Portaria no.11 de 23
de fevereiro de 2005
Retificação
da Portaria no.11:
Onde se lê "IV
Elemento de despesa
3.3.90.18 - auxílio
ao Estudante
"leia-se "IV
Elemento de despesa
3.3.90.04 - Serviços
Eventuais de Médicos
Residentes"
Considera (1)
descentralização dos
créditos
orçamentários de
2005 do Programa de
Residência Médica
para fins de
pagamento dos
médicos residentes,
(2) transferência
orçamentárias
repassadas em três
parcelas e (3)
remanejamento de
bolsas não
utilizadas, entre
outros.
Lei
Lei nº 10.405/02 de
09 de janeiro de
2002
Dá nova redação ao
art. 4o da Lei no
6.932, de 7 de julho
de 1981, altera as
tabelas de
vencimento básico
dos professores do
ensino de 3o grau e
dos professores de
1o e 2o graus,
integrantes dos
quadros de pessoal
das instituições
federais de ensino,
e altera
dispositivos da Lei
no 10.187, de 12 de
fevereiro de 2001.
Lei Nº 6.932, de 07
de julho de 1981
Dispõe sobre as
atividades do médico
residente e dá
outras providências.
Decreto
Decreto Nº 80.281,
de 5 de setembro de
1977
Regulamenta a
Residência Médica,
cria a Comissão
Nacional de
Residência Médica e
dá outras
providências.
Decreto Nº 91.364,
de 21 de junho de
1985
Altera a redação do
§ 1º, do artigo 2º
do Decreto nº
80.281/77, que
dispõe sobre a
constituição da
Comissão Nacional de
Residência Médica.
Resolução
Resolução CNRM Nº
09, de 18 de
outubro de 2006
Dispõe sobre a
duração da área de
atuação em Medicina
Intensiva Pediátrica
e seu conteúdo
programático.
Resolução CNRM Nº
08, de 30 de
outubro de 2006
Dispõe sobre os
pré-requisitos para
o programa
de Residência Médica
em Endoscopia.
Resolução CNRM Nº
07, de 05 de
setembro de 2006
Dispõe sobre a
duração do programa
de Residência Médica
de
Cancerologia/Cirúrgica
e seu conteúdo
programático. *Republicada
por ter saído com
omissão do anexo no
D.O.U., nº 177, de
14/09/06, seção 1,
pág. 17.*
Resolução CNRM Nº
06, de 05 de
setembro de 2006
Dispõe sobre a
avaliação dos
Programas de
Residência Médica.
Retificação da
Resolução CNRM Nº
04, de 15 de
setembro de 2006
Publica a
retificação do Art.
1º
Resolução CNRM Nº
04, de 15 de
setembro de 2006
Dispõe sobre o
cancelamento de
Programas de
Residência Médica
pela não matrícula
de novos residentes.
Resolução CNRM Nº
02, de 17 de maio de
2006
Dispõe sobre
requisitos mínimos
dos Programas de
Residência Médica e
dá outras
providências
Resolução CNRM Nº
01/2006
Dispõe sobre a
estrutura,
organização e
funcionamento das
Comissões Estaduais
de Residência Médica
Resolução CNRM Nº
008/2005
Estabelece normas
para a revalidação
dos certificados de
conclusão de
Programas de
Residência Médica
expedidos por
estabelecimentos
estrangeiros.
Resolução CNRM Nº
007/2005
Dispõe sobre o
registro dos
certificados de anos
opcionais de
Residência Médica
pela Comissão
Nacional de
Residência Médica.
Resolução CNRM Nº
006/2005
Dispõe sobre a
autorização de Curso
Livre com
metodologia de
ensino a distância,
para o
aperfeiçoamento
teórico dos médicos
residentes.
Resolução CNRM Nº
005/2005
Dispõe sobre a
criação de estágio
voluntário para
residentes, como
modalidade de
estágio optativo, em
localidades de
fronteira e/ou de
difícil acesso do
país, onde haja
organizações
militares de saúde,
organizações
militares com
facilidades médicas
ou unidades civis de
saúde.
Resolução CNRM Nº
004/2005
Dispõe sobre o
Intercâmbio
Interinstitucional
para apoiar a
criação e o
aprimoramento de
Programas de
Residência Médica em
especialidades
prioritárias em
regiões carentes do
país.
Resolução CNRM Nº
002/2005
Dispõe sobre a
estrutura,
organização e
funcionamento da
Comissão Nacional de
Residência Médica.
Resolução CNRM Nº
001/2005
Dispõe sobre a
reserva de vaga para
médico residente que
preste Serviço
Militar.
Resolução CNRM Nº
12/2004
Dispõe sobre Edital
de Seleção Pública
para Programas de
Residência Médica.
Resolução CNRM
08/2004
Dispõe sobre o
processo de seleção
pública dos
candidatos aos
Programas de
Residência Médica.
Resolução CNRM
02/2004
Dispõe
sobre as
Coordenadorias
Regionais de
Residência Médica.
Resolução CNRM
05/2003
Dispõe sobre o
registro dos
certificados de
residência médica
pela Comissão
Nacional de
Residência Médica.
Resolução CNRM
02/2003
Dispõe sobre o prazo
para solicitação de
credenciamento
provisório, de
aumento de número de
vagas e implantação
de anos opcionais de
programas de
Residência Médica.
Resolução CNRM
03/2002
Dispõe sobre
unificação da data
de início dos
programas de
Residência Médica.
Resolução CNRM
03/2001
Dispõe sobre
diligência em
Programa de
Residência Médica.
Resolução CNRM
02/2001
Dispõe sobre
egressos dos
Programas de
Residência Médica.
Atas
Ata da 3ª Reunião
Ordinária - 2006
Realizada nos dias
01 e 02 de agosto de
2006
Ata da 2ª Reunião
Ordinária - 2006
Realizada nos dias
09 e 10 de maio de
2006
Ata da 1ª Reunião
Ordinária - 2006
Realizada nos dias
07 e 08 de março de
2006
Ata da 8ª Reunião
Ordinária - 2005
Realizada nos dias
22 e 23 de novembro
de 2005
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